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Aposentadoria de empregado doméstico de limpeza: saiba como funciona!

Aposentadoria de empregado doméstico de limpeza: saiba como funciona!

Grande parte dos brasileiros em atividade no mercado de trabalho recolhe as contribuições previdenciárias para ter direito à proteção que a seguridade social oferece, tal como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e férias. O trabalhador que atua em ambiente familiar também está inserido nessa lógica e, portanto, vamos explicar como funciona a aposentadoria do empregado doméstico.

Veja neste post como funciona a aposentadoria do empregado doméstico, quais requisitos são exigidos para requerer o benefício e como será calculado o benefício.


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A legislação

A PEC das domésticas alterou o art. 7º da Constituição Federal, estendendo aos empregados domésticos a proteção que já era concedida aos demais trabalhadores. Por isso, temos atualmente quase uma coincidência de direitos entre o doméstico e o trabalhador comum.

Assim, desde 2013, vários direitos foram sendo concedidos e, atualmente, o empregado doméstico pode gozar de licença-maternidade/paternidade, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, FGTS, entre outros.

Alguns dos benefícios concedidos pela alteração legislativa que mencionamos influem diretamente na aposentadoria, como, por exemplo:

  • salário mínimo;
  • 13º salário;
  • hora extra;
  • integração à Previdência Social (recolhimento ao INSS);
  • carteira de trabalho assinada;
  • proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão.

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Somente se aposenta quem recolhe contribuições para a Previdência Social. Tais contribuições têm o seu valor calculado com base no salário do empregado, e os direitos acima mencionados estão diretamente relacionados ao montante do pagamento mensal recebido pelo trabalhador.


A aposentadoria do empregado doméstico

O empregado doméstico não se aposentará se não houver a assinatura de sua carteira de trabalho, já que ela é a formalização do contrato de trabalho, contrato este que fundamenta o recolhimento previdenciário. O registro do vínculo empregatício é a prova concreta da obrigatoriedade das contribuições e do valor do salário, influindo em todos os benefícios previdenciários.

Com a formalização da relação de trabalho, a contribuição previdenciária é automática e obrigatória. Sem a formalização, o próprio empregado doméstico deve se inscrever na Previdência Social como contribuinte individual ou facultativo.


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O empregado doméstico obedece às mesmas regras para aposentadoria que os demais trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. E quais são essas regras? Depende do tipo de aposentadoria.


A aposentadoria por idade

Considerando-se a expectativa de vida do brasileiro, segundo a média dos resultados dos estados, estipulou-se que a partir de 65 anos, para homens, e 60 anos, para mulheres, o segurado já pode usufruir da aposentadoria quando não completou tempo suficiente para aposentar-se por tempo de contribuição.


Assim, desde que tenha a idade mencionada e pelo menos 180 contribuições mensais à Previdência (15 anos), já é possível requerer o benefício. Nesse caso, o valor será equivalente a um salário mínimo.


A aposentadoria por tempo de contribuição

Quando o empregado tiver realizado pagamento mensal à Previdência durante 30 anos (mulher) ou 35 anos (homem), já pode pensar em se aposentar. Entretanto, o cálculo dos proventos sofrerá a incidência do fator previdenciário, o vilão das aposentadorias, o que reduz o valor do benefício.


Essa modalidade foi recentemente alterada pela chamada regra 85-95, ou seja, para que não haja incidência do fator previdenciário, e a consequente redução no valor do benefício, o segurado pode optar por aposentar-se quando a soma de sua idade e o tempo de contribuição alcançar 95 (se homem) ou 85 (se mulher). Mas, atenção: o tempo mínimo de contribuição admitido são os 30/35 anos mencionados no parágrafo anterior.


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Optando pela nova regra, o trabalhador receberá 100% do valor do salário-benefício como proventos. O salário-benefício corresponde à média dos 80% maiores salários de contribuição. E, para quem já é contribuinte, para aplicação da nova regra será acrescido gradualmente um ponto na soma a cada dois anos, a partir de 31 de dezembro de 2018 até 31 de dezembro de 2026.


Na prática, se Maria tem 52 anos de idade e 30 anos de contribuição, ela pode requerer aposentadoria por tempo de contribuição, mas como a soma equivale a 82 será aplicado o fator previdenciário e haverá redução do valor a receber. Se ela quiser optar pela nova regra, precisará de mais três pontos para receber o valor integral, o que equivale a, aproximadamente, mais seis anos de trabalho.


A aposentadoria por invalidez

O segurado, doméstico ou não, que tenha cumprido a carência de 12 contribuições mensais e que tenha se tornado incapaz para o trabalho terá direito à aposentadoria por invalidez, desde que ela seja comprovada por laudos de médicos que o acompanham e confirmados por exame médico-pericial da Previdência (INSS).


A incapacidade é reavaliada por perícia a cada dois anos e, se atestada melhora na condição do paciente, ele será readaptado para voltar a trabalhar. O benefício será automaticamente cancelado se o aposentado retornar voluntariamente ao trabalho.


O valor vai depender do tipo de invalidez e, nos casos mencionados em lei, pode ser de até 100% do salário-benefício.

O recolhimento mensal ao INSS

Como afirmamos, para usufruir da aposentadoria de empregado doméstico é preciso realizar as contribuições previdenciárias. O recolhimento mensal ao INSS é feito nas seguintes proporções: o empregador contribui com 8% sobre a remuneração do empregado, e o doméstico recolhe 8%, 9% ou 11%, conforme a faixa salarial (até o teto de R$ 5.189,82). Esse desconto deve constar no recibo do salário do empregado.


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Se o trabalhador vier a perder o emprego, o aconselhável é que recolha como segurado individual ou facultativo, para que esse período de desemprego possa ser contado para a aposentadoria.


Se for o caso de ter trabalhado sem carteira assinada, empregado e empregador, recente ou antigo, devem fazer um acordo e acertar esse período junto à Previdência para que o empregado não fique prejudicado na contagem das contribuições para a aposentadoria. Em alguns casos, pode ser necessário procurar o Judiciário para justificar o período sem contribuição.


O requerimento da aposentadoria

Para requerer o benefício, basta ligar para o telefone 135 e agendar o atendimento. Na data marcada, leve a carteira de trabalho, os carnês de pagamento, se os possuir, os laudos médicos, quando for por invalidez, e outros documentos que porventura tenham sido solicitados na ligação.


O funcionário irá conferir os seus dados e buscar no sistema o registro do pagamento das contribuições. Se você tiver preenchido todos os requisitos, ele fará a abertura do processo de aposentadoria e você aguardará em casa o documento em resposta.


A estabilidade pré-aposentadoria

Algumas categorias de trabalhadores possuem previsão em sua convenção coletiva de trabalho da chamada estabilidade pré-aposentadoria. Trata-se de um período de 12 ou 24 meses imediatamente anteriores e faltantes para o preenchimento dos requisitos da aposentadoria em que o trabalhador não pode ser dispensado, exceto em caso de justa causa ou força maior.


Apesar de não existir tal previsão para o empregado doméstico, a Justiça do Trabalho vem concedendo esse direito para tal trabalhador quando ele é demitido prestes a se aposentar. Se for esse o seu caso, procure um advogado para se orientar sobre como proceder.


Como vimos, o registro na carteira de trabalho e o recolhimento ao INSS são ações indispensáveis que garantem segurança, tanto para o empregado quanto para o empregador. Quando o pagamento é feito de maneira informal, o empregado pode se sentir prejudicado e recorrer à Justiça. Portanto, cumprir todos os requisitos legais na contratação é sempre a melhor opção para as duas partes.


Fonte: Lalabee

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Esse fator já determina uma série de possibilidades. Duração: seu evento pode ser tanto um jantar quanto um congresso de vários dias. Além disso, é importante pensar na quantidade de tempo que as pessoas passarão lá. Com essa informação, é possível determinar a quantidade de alimentos necessária, bem como a variedade. Horário: aqui está outro ponto que merece atenção. As características de uma reunião realizada pela manhã são completamente diferentes das de um jantar, por exemplo. Sofisticação: qual será a tônica do evento? Ele terá um clima mais descontraído ou será repleto de glamour? Cada situação requer um menu apropriado. Quantidade de pessoas: fica fácil atender um grande público com cardápios práticos e que permitam servir mais convidados ao mesmo tempo. Portanto, pense no número de pessoas que estarão presentes no evento. Perfil dos convidados: acionistas, clientes ou funcionários? Cada público tem um perfil, e o tipo de refeição deve ser compatível com essas expectativas. Segmento da empresa: setores da economia já têm uma imagem formada. É como uma identidade corporativa, uma marca que precisa estar presente em todas as situações — inclusive nos eventos. Respeitá-la promove mais credibilidade e atende às expectativas das pessoas. Como organizar as etapas de um buffet? Antes de definir o tipo de buffet com alimentos e bebidas adequados, é fundamental pesquisar empresas e serviços que possam atender os convidados com o máximo de conforto no grande dia. Para ajudar nesse processo, listamos alguns passos que você deve incluir na sua checklist de eventos corporativos: Comece pelos detalhes É comum que a busca pelo buffet ideal leve bastante tempo em função das etapas do processo. Por isso, você não pode se dar ao luxo de esquecer detalhes que já tomaram tempo lá no início do planejamento. Anote em um caderno ou em uma planilha tudo o que precisa ser resolvido até a data do evento: quantidade de convites, distribuição de mesas e assentos, disposição de ilhas ou móveis para servir, entre outras questões. Cada etapa cumprida deve ser riscada da lista. Visite diferentes empresas de buffet O perfil do evento e dos convidados já dará uma noção do tipo de comida que será servido no encontro. Ainda assim, é importante que você avalie o serviço de diferentes empresas com antecedência para encontrar a opção que melhor atenderá às suas necessidades. Manutenção de Ar Condicionado na empresa, tudo o que você precisa saber! Confira Agende um horário para conversar com os fornecedores de eventos que chamaram a sua atenção. Aproveite o momento para tirar dúvidas e perguntar sobre os cardápios, louças, garçons e tudo o que tiver relação com o serviço. Também não deixe de reservar um dia para fazer degustações de pratos e bebidas.  Informe-se sobre a procedência dos alimentos Qualidade é essencial quando se trata de alimentação. Produtos de origem desconhecida ou que não receberam os devidos cuidados no preparo podem oferecer riscos à saúde de quem consome. Além de atentar-se para o sabor, o aroma e a aparência dos itens do cardápio, é fundamental se informar sobre a procedência dos ingredientes . Converse com o profissional encarregado pelo preparo e certifique-se de levar sempre o melhor para o seu público. Quais são os tipos de serviço? Um aspecto importante a definir é o tipo de serviço que será oferecido. Ele pode variar de acordo com a formalidade e a sofisticação do evento, o que também interfere na definição do cardápio — devido à disposição dos convidados e à presença ou ausência de utensílios. Os principais são: Buffet americano Consiste no sistema conhecido como self-service. Os alimentos são dispostos em uma ou mais mesas grandes, e cada convidado se serve de acordo com suas preferências. Também há variações: as pessoas podem tanto se servir e voltar para suas mesas de origem ou permanecer em pé, ao redor da mesa, enquanto degustam pequenos salgados e doces. Nessa última abordagem é necessário que o evento seja bastante informal. Normalmente são servidos petiscos, canapés e outros alimentos consumidos apenas com o auxílio das mãos, sem a necessidade de talheres ou louça. Coquetel Embora o cardápio seja muito parecido com o do buffet americano, nesse caso os garçons passam entre os convidados com as bandejas, oferecendo os alimentos e as bebidas. A recomendação é que ele seja utilizado em momentos mais formais, já que transmite a ideia de requinte. Como o coquetel é indicado para situações em que as pessoas estão em pé, as porções devem ser pequenas, e os convidados também se servem com as mãos. Buffet à francesa Esse é o estilo mais requintado de todos, portanto, o mais formal. Enquanto os convidados permanecem nas mesas, recebem os pratos já completos e oferecidos pelos garçons. A produção do evento pode optar por um cardápio único ou por pratos variados, sendo que cada convidado escolherá a opção que mais lhe agrada. Outra opção é oferecer um coquetel de entrada , seguido por um serviço à francesa. Brunch De origem britânica, é um tipo de buffet que reúne, em uma única refeição, o café da manhã e o almoço. Por esse motivo, é comum a presença de alimentos consumidos em lanches, como pães, bolos e leite. Para agradar os convidados, vale incluir opções mais elaboradas, como tortas, panquecas e variedade de chás. Muitos profissionais se identificam com o conceito desse menu, afinal, ele tem tudo a ver com a correria diária de algumas profissões — que exigem a otimização de vários momentos do dia, incluindo as principais refeições. Por causa da variedade de pratos, o brunch é interessante para atividades que ocorrem no fim da manhã ou no início da tarde . Coffee break Está entre os cardápios mais famosos e práticos para eventos corporativos. O tradicional coffee break surgiu com a necessidade de fazer intervalos entre as atividades. Sendo assim, seu principal objetivo é repor as energias rapidamente, a fim de garantir que os convidados retomem a programação mais motivados e engajados. É claro que não pode faltar o protagonista café preto, complementado com leite ou acompanhado de chás e sucos. Os petiscos devem ser simples, com umas duas variedades de doces e salgados. Sanduíches e biscoitos, por exemplo, são fáceis de consumir e permitem que as pessoas conversem durante as pausas. Você pode ter interesse em como melhorar os custos do seu escritório! Welcome coffee Como o próprio nome entrega, esse serviço de buffet tem como objetivo dar boas-vindas e atrair o grupo que participará do evento. Por esse motivo, deve ser realizado sempre no início das atividades, independentemente do horário ou período (manhã, tarde ou noite). O welcome coffee pode acontecer em apenas um dia (curso, palestra, seminário) ou ser transformado em um café da manhã de um congresso de vários dias. Esse tipo de buffet muitas vezes ajuda no momento de realizar cadastros, visto que se posiciona na entrada do recinto que abrigará o evento. A finalidade é fazer com que os convidados passem pelo hall do salão, tenham contato com a mesa de café e se sirvam antes de seguir para seus devidos lugares. O welcome coffee também inclui alimentos práticos e tende a ser combinado com o coffee break. Finger food Nesse modelo de buffet não há pratos nem talheres, ou seja, as pessoas se servem com as mãos e conseguem consumir os alimentos com poucas mordidas. Isso é possível porque os petiscos são servidos em pequenas porções. Devido à versatilidade e facilidade para degustação, as finger foods são ótimas para encontros de networking e que exigem movimentação constante de pessoas. Assim, mesmo que possa apresentar quitutes elaborados, como taças de camarões, espetos de lagosta, escondidinhos de mariscos em cumbucas, é um serviço indicado para eventos mais informais e animados . Como definir o tipo de buffet de acordo com o horário? Depois de considerar os diferentes serviços, é importante atentar-se para o horário na hora de definir um cardápio apropriado. Confira algumas sugestões para cada período: Eventos matinais As pessoas normalmente já seguem uma rotina quanto às refeições ao longo do dia. Suas expectativas, portanto, baseiam-se nessas regras: Caso seu evento se inicie às 8h da manhã, é de bom tom receber os convidados com um café da manhã variado e caprichado: frutas, pães e seus acompanhamentos (ovos, geleia, manteiga, queijos etc.), bolos, biscoitos, chás, iogurte, leite, café. Essas opções casam muito bem com o horário em questão. Dependendo do local escolhido, pondere a possibilidade de apresentar opções típicas. Em um evento no nordeste, por exemplo, que tal servir tapioca quentinha no café da manhã? Quanto aos eventos matinais, sempre é bom observar o horário. Se a previsão de término se estende além do meio-dia ou da uma da tarde, uma excelente opção é servir um brunch ou almoço. Eventos vespertinos Para o período da tarde, um coffee break é uma alternativa que agrada a todos e ajuda a driblar aquele momento improdutivo que muitas vezes acontece em eventos vespertinos, garantindo um ânimo aos participantes. A proposta pode ser parecida com a do café da manhã, mas um pouco mais restrita. Frutas, iogurte, pães, frios, sucos e aquele café preto que afasta o sono são itens simples e que têm grande aceitação do público. Como aumentar a produtividade no escritório? Eventos noturnos A noite, em si, já pede um pouco mais de requinte. O clima mais fresco dá margem para cardápios variadíssimos, que vão desde opções leves até pratos calóricos e sofisticados, dependendo do clima e da ocasião. Embora seja o horário perfeito para um serviço à francesa, por exemplo, a empresa também pode apostar na informalidade. Para quem pensa que não é possível ter glamour em um ambiente informal, isso é um tremendo engano. É possível oferecer salgados mais simples em um coquetel ou mesmo ousar com as finger foods, que podem garantir elegância ainda que os seus convidados estejam de pé e comendo com as mãos. Como planejar uma mudança de escritório? Também vale pensar no local escolhido e oferecer opções típicas ou temáticas, se a ocasião permitir. Congressos Devido à longa duração, os congressos exigem um planejamento mais detalhado. As pessoas permanecerão ali por vários dias, por isso é importante pensar que a quantidade de comida precisa ser suficiente para suprir todas as necessidades dos convidados. Além disso, é preciso garantir uma variedade que deixe o cardápio apetitoso e atenda às necessidades de quem tem hábitos diferentes ou restrições alimentares específicas. Como definir a quantidade de comida para o evento? Essa é uma dúvida recorrente entre os organizadores que ficam encarregados de definir o melhor tipo de buffet. Nessas situações, é preciso ter atenção para evitar falta ou o excesso de quitutes no grande dia — pois ambas as situações são prejudiciais para a experiência dos convidados. Saiba como organizar o escritório! Considere 3 variáveis importantes: o número de pessoas, o tempo de duração da atividade e o menu escolhido. Veja alguns exemplos para determinados alimentos e bebidas: canapés — de 10 a 15 unidades por pessoa; arroz branco — 40 gramas por pessoa (conta feita levando em consideração o arroz cru); massas e carnes — 200 gramas por pessoa; bolos e tortas — 2 fatias de 100 gramas por pessoa; doces pequenos — 2 a 3 unidades por pessoa; cerveja — 2 garrafas long neck ou 4 latas por pessoa; champanhe — uma garrafa para 3 pessoas. Prever a quantidade certa de alimentos e bebidas permitirá à empresa reduzir gastos e eliminar desperdícios, além de garantir que todo o público se sinta bem servido durante o buffet — seja ele um simples café, seja uma refeição completa. A verdade é que a definição de um cardápio para eventos exige atenção a tantos detalhes que uma opção bastante interessante é a contratação de uma empresa especializada para cuidar de todo o processo. O que é e como contratar uma manutenção preventiva elétrica e hidráulica? A experiência em atender a esse tipo de demanda, o conhecimento dos itens que agradam o público em geral, o contato com fornecedores e outros aspectos tornam essa alternativa muito vantajosa financeiramente. É importante que o contratado seja especializado em eventos corporativos e que apresente referências. Conversar com outros clientes pode ajudá-lo a encontrar equipes que cumprem o que prometem, oferecem um cardápio variado e de qualidade, com um serviço correspondente à proposta da empresa. Como melhorar a eficiência operacional da empresa? Confira! Entendeu como é importante escolher o tipo de buffet mais apropriado para o seu evento? Seguindo nossas dicas, você vai surpreender os convidados a cada novo encontro de negócios. Lembrando que sempre é importante contratar um serviço de copa e limpeza para lhe ajudar no evento! Entre em contato com a Limpeza com Zelo e faça o seu orçamento .
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