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Aposentadoria de empregado doméstico de limpeza: saiba como funciona!

Aposentadoria de empregado doméstico de limpeza: saiba como funciona!

Grande parte dos brasileiros em atividade no mercado de trabalho recolhe as contribuições previdenciárias para ter direito à proteção que a seguridade social oferece, tal como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e férias. O trabalhador que atua em ambiente familiar também está inserido nessa lógica e, portanto, vamos explicar como funciona a aposentadoria do empregado doméstico.

Veja neste post como funciona a aposentadoria do empregado doméstico, quais requisitos são exigidos para requerer o benefício e como será calculado o benefício.


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A legislação

A PEC das domésticas alterou o art. 7º da Constituição Federal, estendendo aos empregados domésticos a proteção que já era concedida aos demais trabalhadores. Por isso, temos atualmente quase uma coincidência de direitos entre o doméstico e o trabalhador comum.

Assim, desde 2013, vários direitos foram sendo concedidos e, atualmente, o empregado doméstico pode gozar de licença-maternidade/paternidade, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, FGTS, entre outros.

Alguns dos benefícios concedidos pela alteração legislativa que mencionamos influem diretamente na aposentadoria, como, por exemplo:

  • salário mínimo;
  • 13º salário;
  • hora extra;
  • integração à Previdência Social (recolhimento ao INSS);
  • carteira de trabalho assinada;
  • proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão.

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Somente se aposenta quem recolhe contribuições para a Previdência Social. Tais contribuições têm o seu valor calculado com base no salário do empregado, e os direitos acima mencionados estão diretamente relacionados ao montante do pagamento mensal recebido pelo trabalhador.


A aposentadoria do empregado doméstico

O empregado doméstico não se aposentará se não houver a assinatura de sua carteira de trabalho, já que ela é a formalização do contrato de trabalho, contrato este que fundamenta o recolhimento previdenciário. O registro do vínculo empregatício é a prova concreta da obrigatoriedade das contribuições e do valor do salário, influindo em todos os benefícios previdenciários.

Com a formalização da relação de trabalho, a contribuição previdenciária é automática e obrigatória. Sem a formalização, o próprio empregado doméstico deve se inscrever na Previdência Social como contribuinte individual ou facultativo.


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O empregado doméstico obedece às mesmas regras para aposentadoria que os demais trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. E quais são essas regras? Depende do tipo de aposentadoria.


A aposentadoria por idade

Considerando-se a expectativa de vida do brasileiro, segundo a média dos resultados dos estados, estipulou-se que a partir de 65 anos, para homens, e 60 anos, para mulheres, o segurado já pode usufruir da aposentadoria quando não completou tempo suficiente para aposentar-se por tempo de contribuição.


Assim, desde que tenha a idade mencionada e pelo menos 180 contribuições mensais à Previdência (15 anos), já é possível requerer o benefício. Nesse caso, o valor será equivalente a um salário mínimo.


A aposentadoria por tempo de contribuição

Quando o empregado tiver realizado pagamento mensal à Previdência durante 30 anos (mulher) ou 35 anos (homem), já pode pensar em se aposentar. Entretanto, o cálculo dos proventos sofrerá a incidência do fator previdenciário, o vilão das aposentadorias, o que reduz o valor do benefício.


Essa modalidade foi recentemente alterada pela chamada regra 85-95, ou seja, para que não haja incidência do fator previdenciário, e a consequente redução no valor do benefício, o segurado pode optar por aposentar-se quando a soma de sua idade e o tempo de contribuição alcançar 95 (se homem) ou 85 (se mulher). Mas, atenção: o tempo mínimo de contribuição admitido são os 30/35 anos mencionados no parágrafo anterior.


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Optando pela nova regra, o trabalhador receberá 100% do valor do salário-benefício como proventos. O salário-benefício corresponde à média dos 80% maiores salários de contribuição. E, para quem já é contribuinte, para aplicação da nova regra será acrescido gradualmente um ponto na soma a cada dois anos, a partir de 31 de dezembro de 2018 até 31 de dezembro de 2026.


Na prática, se Maria tem 52 anos de idade e 30 anos de contribuição, ela pode requerer aposentadoria por tempo de contribuição, mas como a soma equivale a 82 será aplicado o fator previdenciário e haverá redução do valor a receber. Se ela quiser optar pela nova regra, precisará de mais três pontos para receber o valor integral, o que equivale a, aproximadamente, mais seis anos de trabalho.


A aposentadoria por invalidez

O segurado, doméstico ou não, que tenha cumprido a carência de 12 contribuições mensais e que tenha se tornado incapaz para o trabalho terá direito à aposentadoria por invalidez, desde que ela seja comprovada por laudos de médicos que o acompanham e confirmados por exame médico-pericial da Previdência (INSS).


A incapacidade é reavaliada por perícia a cada dois anos e, se atestada melhora na condição do paciente, ele será readaptado para voltar a trabalhar. O benefício será automaticamente cancelado se o aposentado retornar voluntariamente ao trabalho.


O valor vai depender do tipo de invalidez e, nos casos mencionados em lei, pode ser de até 100% do salário-benefício.

O recolhimento mensal ao INSS

Como afirmamos, para usufruir da aposentadoria de empregado doméstico é preciso realizar as contribuições previdenciárias. O recolhimento mensal ao INSS é feito nas seguintes proporções: o empregador contribui com 8% sobre a remuneração do empregado, e o doméstico recolhe 8%, 9% ou 11%, conforme a faixa salarial (até o teto de R$ 5.189,82). Esse desconto deve constar no recibo do salário do empregado.


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Se o trabalhador vier a perder o emprego, o aconselhável é que recolha como segurado individual ou facultativo, para que esse período de desemprego possa ser contado para a aposentadoria.


Se for o caso de ter trabalhado sem carteira assinada, empregado e empregador, recente ou antigo, devem fazer um acordo e acertar esse período junto à Previdência para que o empregado não fique prejudicado na contagem das contribuições para a aposentadoria. Em alguns casos, pode ser necessário procurar o Judiciário para justificar o período sem contribuição.


O requerimento da aposentadoria

Para requerer o benefício, basta ligar para o telefone 135 e agendar o atendimento. Na data marcada, leve a carteira de trabalho, os carnês de pagamento, se os possuir, os laudos médicos, quando for por invalidez, e outros documentos que porventura tenham sido solicitados na ligação.


O funcionário irá conferir os seus dados e buscar no sistema o registro do pagamento das contribuições. Se você tiver preenchido todos os requisitos, ele fará a abertura do processo de aposentadoria e você aguardará em casa o documento em resposta.


A estabilidade pré-aposentadoria

Algumas categorias de trabalhadores possuem previsão em sua convenção coletiva de trabalho da chamada estabilidade pré-aposentadoria. Trata-se de um período de 12 ou 24 meses imediatamente anteriores e faltantes para o preenchimento dos requisitos da aposentadoria em que o trabalhador não pode ser dispensado, exceto em caso de justa causa ou força maior.


Apesar de não existir tal previsão para o empregado doméstico, a Justiça do Trabalho vem concedendo esse direito para tal trabalhador quando ele é demitido prestes a se aposentar. Se for esse o seu caso, procure um advogado para se orientar sobre como proceder.


Como vimos, o registro na carteira de trabalho e o recolhimento ao INSS são ações indispensáveis que garantem segurança, tanto para o empregado quanto para o empregador. Quando o pagamento é feito de maneira informal, o empregado pode se sentir prejudicado e recorrer à Justiça. Portanto, cumprir todos os requisitos legais na contratação é sempre a melhor opção para as duas partes.


Fonte: Lalabee

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2 de abril de 2025
Manter um ambiente de trabalho limpo e bem cuidado não apenas melhora a estética do escritório, mas também contribui para a produtividade e o bem-estar dos colaboradores. Paredes manchadas, persianas empoeiradas e cadeiras de couro desgastadas podem passar uma imagem de descuido e comprometer a durabilidade dos materiais. Para evitar esses problemas, confira dicas práticas e eficientes para manter esses itens sempre impecáveis. 1. Como limpar paredes sem danificar a pintura As paredes do escritório estão sujeitas a diversas marcas, como sujeiras de toque, encosto de cadeiras e até manchas de café. A boa notícia é que é possível limpá-las sem danificar a pintura, prolongando sua vida útil. Dicas essenciais para manter as paredes limpas: Limpeza imediata: Quanto mais rápido a mancha for removida, mais fácil será eliminá-la. Remova o pó regularmente: Passe um pano seco ou levemente umedecido para evitar o acúmulo de sujeira. Utilize os produtos certos para cada tipo de tinta: Tintas foscas: Use uma esponja macia com detergente neutro e seque com um pano limpo. Tintas acrílicas laváveis: Prepare uma solução com água, álcool e detergente neutro para uma limpeza eficaz. Tintas à base de água: Seja delicado e utilize um pano levemente úmido com detergente neutro. 2. Como manter as persianas sempre limpas As persianas acumulam poeira facilmente, impactando a qualidade do ar e a estética do escritório. A limpeza frequente evita manchas e mantém o ambiente mais agradável. Passo a passo para remover a poeira das persianas: Espanador: Uma opção rápida para remover a poeira superficial. Luva ou meia velha: Borrife um limpador de janelas em uma luva e passe pelas lâminas para remover a sujeira. Aspirador de pó: Utilize o bico de escova para alcançar os cantos difíceis. Para uma limpeza mais profunda: Esponja úmida: Passe delicadamente para remover sujeiras mais resistentes. Lavagem completa: Retire as persianas e lave com água e sabão, deixando secar completamente antes de reinstalar. Persianas de tecido: Devem ser lavadas a seco para evitar danos. 3. Como cuidar das cadeiras de couro Cadeiras de couro são sofisticadas e confortáveis, mas exigem cuidados específicos para evitar rachaduras e manchas. A limpeza regular garante maior durabilidade e um aspecto sempre elegante. Dicas essenciais para limpeza e conservação: Remova o pó semanalmente: Use um pano macio e seco para evitar o acúmulo de sujeira. Evite produtos abrasivos: Nunca utilize detergentes comuns ou panos muito molhados. Manchas recentes: Remova com um pano seco ou levemente úmido. Manchas persistentes: Utilize um cotonete com álcool isopropílico para tinta ou uma pasta de creme de tártaro com suco de limão para manchas de proteína. Hidratação do couro: Use um condicionador próprio para couro de 2 a 3 vezes por ano para evitar ressecamento. Cuidar do ambiente de trabalho vai muito além da limpeza básica. Pequenas ações diárias ajudam a prolongar a vida útil dos materiais e garantem um escritório mais organizado, confortável e profissional. Se sua empresa precisa de uma limpeza profissional e personalizada, conheça os serviços da Limpeza com Zelo. Oferecemos soluções sob medida para manter seu escritório impecável, sem complicações.  Mantenha seu ambiente sempre limpo e agradável. Entre em contato conosco e saiba mais!
26 de março de 2025
Com um mercado cada vez mais competitivo, empresas vêm percebendo a importância de um trabalho de recrutamento e seleção eficiente. Se há alguns anos o foco dos processos seletivos era a análise de competências técnicas, hoje o perfil comportamental também tem grande relevância na escolha do melhor candidato para uma vaga. Nesse cenário, o alinhamento à cultura organizacional é imprescindível para que o profissional trabalhe com motivação e traga resultados positivos para a empresa. Neste artigo, você vai entender a importância de selecionar profissionais cuja personalidade e visão estejam coerentes com os valores da organização. Também daremos dicas para uma contratação acertada. Então, vamos logo ao que interessa? Por que contratar pessoas alinhadas com a cultura da empresa? As pessoas são o maior ativo de uma empresa. Sem elas, não é possível que os negócios progridam a longo prazo. Por isso, contar com profissionais capazes e motivados é essencial para o desenvolvimento da organização. Cada empresa tem suas particularidades. O ambiente, o perfil dos funcionários e o estilo de trabalho são próprios de cada instituição e moldam sua cultura. Assim, caso um candidato que não se adeque a esses aspectos da empresa seja selecionado para uma posição X, haverá más consequências tanto para o profissional quanto para o negócio. A atual dinâmica das relações de trabalho demanda colaboradores automotivados, com habilidades de liderança e capazes de manter um bom relacionamento com os colegas. No entanto, se o profissional não se sente parte da corporação, tais aspectos comportamentais não serão expressos. Com isso, a procrastinação, o não cumprimento de metas e a falta de engajamento entre os funcionários são problemas que podem surgir. Nessa situação, caso o candidato não esteja agregando valor ao propósito da empresa, é provável que uma demissão aconteça. Também há grandes chances de o próprio colaborador optar por deixar o cargo. Se a organização não atende às suas expectativas, aumentam as chances de o profissional partir em busca de outras oportunidades. Mas de nada adianta substituir o colaborador se o processo de recrutamento e seleção não for aderido à cultura da empresa como um dos pré-requisitos para efetivação do profissional. Nesse caso, corre-se o risco de aumentar o índice de rotatividade, que leva à perda de recursos financeiros e do tempo investidos na contratação e treinamento do funcionário. Quais são os impactos de um processo de recrutamento e seleção alinhado à cultura organizacional? Quando as expectativas do colaborador estão alinhadas à visão do negócio, a sua disposição para o trabalho cresce. A identificação com os valores e o propósito da empresa desperta no profissional um sentimento de pertencimento. Dessa forma, mesmo que dificuldades surjam na execução das tarefas, a motivação do funcionário será determinante para superar desafios e continuar gerando valor para o negócio. Ao sentir-se parte da instituição em que está inserido, o profissional se esforça mais para entregar resultados eficientes e alcançar metas. Além disso, a dispA importância da cultura da empresa no recrutamento e seleção osição em colaborar com a equipe de trabalho cresce, o que abre caminho para aumentar o engajamento dos funcionários. Logo, a chance de conflitos ocorrerem diminui. O ambiente de trabalho adquire um clima positivo, que estimula os profissionais a uma constante busca pelo alto desempenho. Nessa situação, a produtividade de toda a equipe aumenta. O fortalecimento do trabalho em grupo favorece os esforços pelo cumprimento de metas compartilhadas, que beneficia todos os profissionais e a organização. Então, percebeu que o alinhamento à cultura da empresa é fundamental para selecionar os melhores candidatos? Continue lendo para descobrir como aplicar a aderência aos valores da organização na atração de talentos.  Como otimizar o processo de recrutamento e seleção? Escolher o melhor candidato para uma vaga aberta nem sempre é tarefa fácil. Além da análise de currículos dos candidatos, é necessário analisar os perfis comportamentais dos candidatos para, assim, prever quais atitudes o contratado tomará diante de situações desafiadoras. Lembre-se de que as hard skills , ou seja, habilidades técnicas, podem ser desenvolvidas com o treinamento dos funcionários. Já as soft skills , que dizem respeito à personalidade e influenciam o relacionamento interpessoal, são mais difíceis de passarem por alguma alteração. Por isso, para atrair os melhores candidatos para o processo de recrutamento e seleção, é importante definir um perfil ideal para o cargo em aberto. Detalhe o que você espera do novo colaborador. Na descrição da vaga, descreva os conhecimentos técnicos necessários, mas também dê ênfase às expectativas quanto às habilidades humanas do profissional. São alguns exemplos: liderança, integridade, organização e bom relacionamento em equipe. Durante a fase de entrevistas, deixe a cultura organizacional bem clara para os candidatos. Cite os valores da empresa, a sua missão e os seus objetivos a longo prazo. Também é válido fazer perguntas que testem a capacidade do potencial contratado em aderir à cultura. Mostre o que a organização tem a oferecer ao novo colaborador, assim como os desafios do cargo. Com essa abordagem, você pode analisar o nível de motivação do candidato para a vaga e testar a sua capacidade de superar dificuldades. É preciso identificar o candidato que vai agregar mais valor à organização, não somente aquele que está mais preparado tecnicamente. Para o desenvolvimento contínuo e a longo prazo dos negócios, é essencial contar com pessoas que tenham potencial para crescer junto com a empresa. Dessa forma, aumentam-se as chances de uma contratação acertada, que reduz gastos financeiros e de tempo com processos seletivos contínuos. O alinhamento de novos colaboradores à cultura organizacional é uma preocupação primordial para atrair e reter talentos que vistam a camisa da empresa. Quando as expectativas do profissional quanto à organização e deste quanto à empresa são supridas, criam-se condições favoráveis para a geração de bons resultados. Por isso, tenha em mente que otimizar os processos de recrutamento e seleção evita a insatisfação dos dois lados na relação de trabalho.
18 de março de 2025
Para facilitar a comunicação entre o gestor de facilities e os funcionários terceirizados, algumas regras e posturas devem estar sempre claras para ambos. Por isso, a Limpeza com Zelo preparou dicas importantes para porteiros e auxiliares de limpeza. Simples e objetivas, elas podem ser impressas e até adaptadas à realidade da sua empresa. Fixe-as em locais estratégicos, como guaritas, salas de materiais de limpeza e em áreas comuns aos funcionários. 11 DICAS DE POSTURA E COMPORTAMENTO DO PORTEIRO EFICIENTE Cumprimente sempre seus colegas de trabalho e outros funcionários da empresa Uma boa aparência contribui para um ambiente de trabalho harmônico, por isso, esteja sempre bem vestido e limpo. As regras de segurança devem ser cumpridas de maneira rígida. Desobedecê-las pode colocar a vida dos funcionários em risco. Qualquer abordagem deve ser feita com delicadeza e educação. Não abra exceções quanto à entrada na empresa e sempre identifique as entradas e saídas de visitantes. Fique atento às movimentações externas, principalmente quando um funcionário faz serviços externos. Não comente sobre a rotina da empresa nem mesmo com conhecidos. A discrição é também um item de segurança. Sempre que cometer um erro, não tenha medo de comunicá-lo e discutir o que levou a ele com seu gestor. Pessoas estranhas e que não são funcionárias não podem ter acesso à guarita da portaria. Identifique sempre um visitante com um crachá, se possível, além de anotar todos os seus dados. Parte da segurança está em proporcionar essa sensação aos funcionários Os portões de segurança não devem ser ignorados. Use-os de acordo com as regras de segurança estabelecidas. 11 DICAS DE POSTURA E COMPORTAMENTO DO AUXILIAR DE LIMPEZA EFICIENTE Cumprimente sempre seus colegas de trabalho e funcionários Uma boa aparência contribui para um ambiente de trabalho harmônico, por isso, esteja sempre bem vestido e limpo. A limpeza diz muito sobre um ambiente, por isso, nunca se esqueça que seu trabalho é o cartão de visitas da empresa. Mantenha uma rotina de trabalho para que não se esqueça de pequenos detalhes no dia-a-dia Faça uma lista dos produtos de limpeza específicos e separe-os dos demais na dispensa. Isso evitará o uso indevido. O bom profissional se destaca nos detalhes, por isso, fique atento ao trabalho que executa. Erros acontecem e devem ser encarados como uma indicação do que deve ser mudado ou de onde há falhas. Por isso, não tenha medo de revelá-los e discutir obre isso com seu gestor. Não comente sobre a rotina da empresa com estranhos. Quando for trabalhar do lado de fora da empresa, avise o porteiro para que fique atento e evite a ação de bandidos. Use sempre luvas e outros artigos de segurança para evitar que produtos mais fortes façam mal a sua saúde. Não se esqueça de identificar as áreas molhadas ou com produtos escorregadios, o que evitará muitos acidentes.
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