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Registro de empregado de limpeza irregular: o que deve ser feito?

Registro de empregado de limpeza irregular: o que deve ser feito?

Aprovada em 03 de abril de 2013, a PEC das domésticas (Proposta de Emenda à Constituição) melhorou a qualidade das condições de trabalho dos empregados domésticos e de limpeza, que passaram, então, a ter direitos semelhantes aos demais trabalhadores submetidos ao regime CLT, com garantias legais que antes não eram previstas na legislação.


Contudo, ainda é muito pequeno o número de empregadores que se ajustaram à nova realidade, e o patrão que não buscar a regulação conforme a PEC das domésticas estará sujeito a penalidades.


E você, já regularizou a situação dos seus empregados domésticos? Tem dúvidas sobre o registro de empregado doméstico? Confira aqui tudo que você precisa saber sobre esse assunto!



O responsável por realizar o registro de empregado doméstico

Deverá realizar o registro do empregado doméstico toda pessoa física que contratar um trabalhador para a prestação de serviços em sua residência ou escritório, de forma contínua, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no seu âmbito residencial, por mais de 2 (dois) dias por semana.


A lei obriga o empregador doméstico a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS do empregado doméstico, celebrando um contrato entre as partes, com o preenchimento diário da folha de ponto, inclusive, para situações especiais, como, por exemplo, viagens e casos em que a empregada dorme no local de trabalho.


Vale lembrar que, uma vez prestado serviço de forma contínua ao mesmo empregador, será configurado o vínculo empregatício e deverá ser, então, realizado o registro do profissional. Assim, se você tem um empregado que se enquadra como “trabalhador doméstico” e ainda não realizou seu registro, fique atento!

O passo a passo para regularizar os empregados domésticos


Contrato de trabalho

É recomendado que seja celebrado um contrato de trabalho, podendo o empregador, inclusive, decidir por realizar um contrato de experiência, para que o contratado seja avaliado. Tal período poderá ter validade máxima de 90 (noventa) dias, e o contrato de experiência poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, desde que a soma dos 2 (dois) períodos não ultrapasse 90 (noventa) dias.


No contrato celebrado, deverão constar os dados do empregador doméstico (nome completo, CPF e endereço), do empregado doméstico (nome completo, CTPS/Série, endereço, função, data de admissão, horário de trabalho — não podendo ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais —, dias de trabalho e salário) e local de trabalho.


Ainda no contrato, questões como vale-transporte e horas extras deverão ser especificadas. O empregador deve, então, informar se fornecerá o vale-transporte ou se fará o pagamento do valor em dinheiro. No contrato, deve constar também se haverá horas extras e se elas serão compensadas ou se o empregado receberá o valor das horas extras trabalhadas em dinheiro.


Cadastro no eSocial

Para acessar o eSocial pela primeira vez, o empregador deverá ter em mãos os seguintes dados:

  • CPF;
  • data de nascimento;
  • recibo de entrega das duas últimas declarações do Imposto de Renda;
  • título de eleitor.


Ao informar o CPF e a data de nascimento, é verificado, na base de dados do Imposto de Renda, a existência ou não de uma declaração, e disponibilizada a tela para preenchimento dos campos complementares pelo empregador, que poderão ser o recibo de entrega do Imposto de Renda ou o título de eleitor, caso não tenham sido realizadas declarações nos últimos 2 anos.


Depois de feito o cadastro, o empregador recebe um código de acesso que precisa ser guardado em local seguro e será necessário para todo acesso ao portal.


Caso o CPF esteja bloqueado pela Receita Federal, o eSocial não permite o cadastro. Assim, se o empregador tiver alguma irregularidade no CPF na Receita Federal, deverá regularizá-la antes de se cadastrar no eSocial.


Após realizar o seu cadastro no eSocial, o empregador, então, deverá cadastrar o empregado doméstico para poder gerar a Guia de Recolhimento (DAE) do Simples Doméstico — regime que unificou o pagamento dos encargos trabalhistas, tributários e previdenciários, que deverão ser recolhidos pelos empregadores em função dos trabalhadores domésticos a eles vinculados.


Abaixo, listamos todos os dados necessários para realizar o cadastro do empregado:

  • CPF;
  • data de nascimento;
  • data de admissão;
  • país de nascimento;
  • número do NIS (NIT/PIS/PASEP);
  • raça/cor;
  • escolaridade;
  • número, série e UF da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
  • se o trabalhador recebe aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição;
  • endereço de residência do trabalhador;
  • tipo de contrato (indeterminado ou determinado);
  • cargo;
  • salário e periodicidade de pagamento (por hora, dia, semana, quinzena ou mês);
  • jornada contratual.


Registro na carteira de trabalho

Além da celebração do contrato de trabalho, é obrigatória a realização do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS, a partir do primeiro dia de trabalho, mesmo que o trabalhador esteja no período de experiência.


O empregador deverá informar na página “contrato de trabalho” os dados do empregador, a data de admissão, a função que será realizada, o valor e a forma de pagamento. Caberá ao patrão, ao final do preenchimento, assinar a CTPS e devolvê-la ao empregado doméstico no prazo de 48 horas.


Havendo contrato de experiência, na página de anotações gerais, deverá constar essa informação, dispondo ainda sobre o prazo final da experiência.


Caso o empregado doméstico não tenha CTPS ou a tenha perdido, ele deverá solicitar um novo documento à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da sua cidade.


É crucial salientar que é dever do empregado doméstico apresentar, ao seu patrão, no ato de sua admissão, a sua CTPS, para que seja realizado o devido registro de seu contrato. A penalidade pelo descumprimento dessa obrigação deve corresponder à perda da vaga no emprego, uma vez que, o empregador não deve correr o risco de contratar um empregado sem o registro em sua CTPS e depois ter que responder perante a Justiça pelas contribuições previdenciárias não recolhidas.



Lembrando que tanto o trabalhador doméstico quanto qualquer pessoa que conheça uma situação irregular de trabalho doméstico podem realizar uma denúncia ao Ministério do Trabalho.

Obtenção do número do NIT

Por fim, também é extremamente necessário obter o número do NIT (Número de Identificação do Trabalhador) ou PIS para que seja possível a realização do recolhimento do INSS desse trabalhador doméstico.


Caso o empregador não tenha nenhuma dessas inscrições, ele poderá cadastrar-se pelo site da Previdência Social, por meio do telefone 135 ou ainda poderá se dirigir a uma Agência da Previdência Social.


O recolhimento no DAE mensal (guia única)

Todos os meses, o empregador doméstico deve pagar o DAE referente aos seguintes tributos:

  • FGTS equivalente a 8% da remuneração do trabalhador;
  • FGTS de reserva indenizatória da perda de emprego (3,2% da remuneração do trabalhador em depósito compulsório);
  • seguro contra acidentes de trabalho equivalente a 0,8% da remuneração;
  • INSS devido pelo empregador equivalente a 8% da remuneração;
  • INSS devido pelo trabalhador equivalente a 8% a 11%, dependendo da remuneração;
  • Imposto de Renda Pessoa Física, se o trabalhador receber remuneração acima do limite de isenção.


No caso dos dois últimos itens, os pagamentos deverão ser realizados pelo empregador, que descontará o valor do salário pago aos trabalhadores.

O DAE mensal para o pagamento dentro do prazo vencerá até o dia 07 de cada mês. Assim sendo, se no dia 07 não houver expediente bancário, o recolhimento deve ser antecipado para o dia útil imediatamente anterior.


Os valores que não forem recolhidos até a data do vencimento serão corrigidos e haverá incidência de multa.


É gerado apenas um DAE por empregador, com os valores de todos os seus empregados. A partir de maio de 2016, o empregador passou a contar com um demonstrativo anexo ao recibo de cada trabalhador, de forma a individualizar as respectivas rubricas, discriminando os valores de FGTS e tributos incluídos no DAE.


Portanto, se você tem empregados domésticos e eles estão trabalhando de forma irregular, fique atento e faça as devidas regularizações, pois o patrão que não registrar seus empregados será penalizado com a aplicação de multa por funcionário não registrado.


Deseja regularizar o registro de empregado doméstico, mas acredita que terá muito trabalho para emitir DAE, preencher folha de ponto e fazer cálculos? 

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 Fonte: Lalabee

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2 de abril de 2025
Manter um ambiente de trabalho limpo e bem cuidado não apenas melhora a estética do escritório, mas também contribui para a produtividade e o bem-estar dos colaboradores. Paredes manchadas, persianas empoeiradas e cadeiras de couro desgastadas podem passar uma imagem de descuido e comprometer a durabilidade dos materiais. Para evitar esses problemas, confira dicas práticas e eficientes para manter esses itens sempre impecáveis. 1. Como limpar paredes sem danificar a pintura As paredes do escritório estão sujeitas a diversas marcas, como sujeiras de toque, encosto de cadeiras e até manchas de café. A boa notícia é que é possível limpá-las sem danificar a pintura, prolongando sua vida útil. Dicas essenciais para manter as paredes limpas: Limpeza imediata: Quanto mais rápido a mancha for removida, mais fácil será eliminá-la. Remova o pó regularmente: Passe um pano seco ou levemente umedecido para evitar o acúmulo de sujeira. Utilize os produtos certos para cada tipo de tinta: Tintas foscas: Use uma esponja macia com detergente neutro e seque com um pano limpo. Tintas acrílicas laváveis: Prepare uma solução com água, álcool e detergente neutro para uma limpeza eficaz. Tintas à base de água: Seja delicado e utilize um pano levemente úmido com detergente neutro. 2. Como manter as persianas sempre limpas As persianas acumulam poeira facilmente, impactando a qualidade do ar e a estética do escritório. A limpeza frequente evita manchas e mantém o ambiente mais agradável. Passo a passo para remover a poeira das persianas: Espanador: Uma opção rápida para remover a poeira superficial. Luva ou meia velha: Borrife um limpador de janelas em uma luva e passe pelas lâminas para remover a sujeira. Aspirador de pó: Utilize o bico de escova para alcançar os cantos difíceis. Para uma limpeza mais profunda: Esponja úmida: Passe delicadamente para remover sujeiras mais resistentes. Lavagem completa: Retire as persianas e lave com água e sabão, deixando secar completamente antes de reinstalar. Persianas de tecido: Devem ser lavadas a seco para evitar danos. 3. Como cuidar das cadeiras de couro Cadeiras de couro são sofisticadas e confortáveis, mas exigem cuidados específicos para evitar rachaduras e manchas. A limpeza regular garante maior durabilidade e um aspecto sempre elegante. Dicas essenciais para limpeza e conservação: Remova o pó semanalmente: Use um pano macio e seco para evitar o acúmulo de sujeira. Evite produtos abrasivos: Nunca utilize detergentes comuns ou panos muito molhados. Manchas recentes: Remova com um pano seco ou levemente úmido. Manchas persistentes: Utilize um cotonete com álcool isopropílico para tinta ou uma pasta de creme de tártaro com suco de limão para manchas de proteína. Hidratação do couro: Use um condicionador próprio para couro de 2 a 3 vezes por ano para evitar ressecamento. Cuidar do ambiente de trabalho vai muito além da limpeza básica. Pequenas ações diárias ajudam a prolongar a vida útil dos materiais e garantem um escritório mais organizado, confortável e profissional. Se sua empresa precisa de uma limpeza profissional e personalizada, conheça os serviços da Limpeza com Zelo. Oferecemos soluções sob medida para manter seu escritório impecável, sem complicações.  Mantenha seu ambiente sempre limpo e agradável. Entre em contato conosco e saiba mais!
26 de março de 2025
Com um mercado cada vez mais competitivo, empresas vêm percebendo a importância de um trabalho de recrutamento e seleção eficiente. Se há alguns anos o foco dos processos seletivos era a análise de competências técnicas, hoje o perfil comportamental também tem grande relevância na escolha do melhor candidato para uma vaga. Nesse cenário, o alinhamento à cultura organizacional é imprescindível para que o profissional trabalhe com motivação e traga resultados positivos para a empresa. Neste artigo, você vai entender a importância de selecionar profissionais cuja personalidade e visão estejam coerentes com os valores da organização. Também daremos dicas para uma contratação acertada. Então, vamos logo ao que interessa? Por que contratar pessoas alinhadas com a cultura da empresa? As pessoas são o maior ativo de uma empresa. Sem elas, não é possível que os negócios progridam a longo prazo. Por isso, contar com profissionais capazes e motivados é essencial para o desenvolvimento da organização. Cada empresa tem suas particularidades. O ambiente, o perfil dos funcionários e o estilo de trabalho são próprios de cada instituição e moldam sua cultura. Assim, caso um candidato que não se adeque a esses aspectos da empresa seja selecionado para uma posição X, haverá más consequências tanto para o profissional quanto para o negócio. A atual dinâmica das relações de trabalho demanda colaboradores automotivados, com habilidades de liderança e capazes de manter um bom relacionamento com os colegas. No entanto, se o profissional não se sente parte da corporação, tais aspectos comportamentais não serão expressos. Com isso, a procrastinação, o não cumprimento de metas e a falta de engajamento entre os funcionários são problemas que podem surgir. Nessa situação, caso o candidato não esteja agregando valor ao propósito da empresa, é provável que uma demissão aconteça. Também há grandes chances de o próprio colaborador optar por deixar o cargo. Se a organização não atende às suas expectativas, aumentam as chances de o profissional partir em busca de outras oportunidades. Mas de nada adianta substituir o colaborador se o processo de recrutamento e seleção não for aderido à cultura da empresa como um dos pré-requisitos para efetivação do profissional. Nesse caso, corre-se o risco de aumentar o índice de rotatividade, que leva à perda de recursos financeiros e do tempo investidos na contratação e treinamento do funcionário. Quais são os impactos de um processo de recrutamento e seleção alinhado à cultura organizacional? Quando as expectativas do colaborador estão alinhadas à visão do negócio, a sua disposição para o trabalho cresce. A identificação com os valores e o propósito da empresa desperta no profissional um sentimento de pertencimento. Dessa forma, mesmo que dificuldades surjam na execução das tarefas, a motivação do funcionário será determinante para superar desafios e continuar gerando valor para o negócio. Ao sentir-se parte da instituição em que está inserido, o profissional se esforça mais para entregar resultados eficientes e alcançar metas. Além disso, a dispA importância da cultura da empresa no recrutamento e seleção osição em colaborar com a equipe de trabalho cresce, o que abre caminho para aumentar o engajamento dos funcionários. Logo, a chance de conflitos ocorrerem diminui. O ambiente de trabalho adquire um clima positivo, que estimula os profissionais a uma constante busca pelo alto desempenho. Nessa situação, a produtividade de toda a equipe aumenta. O fortalecimento do trabalho em grupo favorece os esforços pelo cumprimento de metas compartilhadas, que beneficia todos os profissionais e a organização. Então, percebeu que o alinhamento à cultura da empresa é fundamental para selecionar os melhores candidatos? Continue lendo para descobrir como aplicar a aderência aos valores da organização na atração de talentos.  Como otimizar o processo de recrutamento e seleção? Escolher o melhor candidato para uma vaga aberta nem sempre é tarefa fácil. Além da análise de currículos dos candidatos, é necessário analisar os perfis comportamentais dos candidatos para, assim, prever quais atitudes o contratado tomará diante de situações desafiadoras. Lembre-se de que as hard skills , ou seja, habilidades técnicas, podem ser desenvolvidas com o treinamento dos funcionários. Já as soft skills , que dizem respeito à personalidade e influenciam o relacionamento interpessoal, são mais difíceis de passarem por alguma alteração. Por isso, para atrair os melhores candidatos para o processo de recrutamento e seleção, é importante definir um perfil ideal para o cargo em aberto. Detalhe o que você espera do novo colaborador. Na descrição da vaga, descreva os conhecimentos técnicos necessários, mas também dê ênfase às expectativas quanto às habilidades humanas do profissional. São alguns exemplos: liderança, integridade, organização e bom relacionamento em equipe. Durante a fase de entrevistas, deixe a cultura organizacional bem clara para os candidatos. Cite os valores da empresa, a sua missão e os seus objetivos a longo prazo. Também é válido fazer perguntas que testem a capacidade do potencial contratado em aderir à cultura. Mostre o que a organização tem a oferecer ao novo colaborador, assim como os desafios do cargo. Com essa abordagem, você pode analisar o nível de motivação do candidato para a vaga e testar a sua capacidade de superar dificuldades. É preciso identificar o candidato que vai agregar mais valor à organização, não somente aquele que está mais preparado tecnicamente. Para o desenvolvimento contínuo e a longo prazo dos negócios, é essencial contar com pessoas que tenham potencial para crescer junto com a empresa. Dessa forma, aumentam-se as chances de uma contratação acertada, que reduz gastos financeiros e de tempo com processos seletivos contínuos. O alinhamento de novos colaboradores à cultura organizacional é uma preocupação primordial para atrair e reter talentos que vistam a camisa da empresa. Quando as expectativas do profissional quanto à organização e deste quanto à empresa são supridas, criam-se condições favoráveis para a geração de bons resultados. Por isso, tenha em mente que otimizar os processos de recrutamento e seleção evita a insatisfação dos dois lados na relação de trabalho.
18 de março de 2025
Para facilitar a comunicação entre o gestor de facilities e os funcionários terceirizados, algumas regras e posturas devem estar sempre claras para ambos. Por isso, a Limpeza com Zelo preparou dicas importantes para porteiros e auxiliares de limpeza. Simples e objetivas, elas podem ser impressas e até adaptadas à realidade da sua empresa. Fixe-as em locais estratégicos, como guaritas, salas de materiais de limpeza e em áreas comuns aos funcionários. 11 DICAS DE POSTURA E COMPORTAMENTO DO PORTEIRO EFICIENTE Cumprimente sempre seus colegas de trabalho e outros funcionários da empresa Uma boa aparência contribui para um ambiente de trabalho harmônico, por isso, esteja sempre bem vestido e limpo. As regras de segurança devem ser cumpridas de maneira rígida. Desobedecê-las pode colocar a vida dos funcionários em risco. Qualquer abordagem deve ser feita com delicadeza e educação. Não abra exceções quanto à entrada na empresa e sempre identifique as entradas e saídas de visitantes. Fique atento às movimentações externas, principalmente quando um funcionário faz serviços externos. Não comente sobre a rotina da empresa nem mesmo com conhecidos. A discrição é também um item de segurança. Sempre que cometer um erro, não tenha medo de comunicá-lo e discutir o que levou a ele com seu gestor. Pessoas estranhas e que não são funcionárias não podem ter acesso à guarita da portaria. Identifique sempre um visitante com um crachá, se possível, além de anotar todos os seus dados. Parte da segurança está em proporcionar essa sensação aos funcionários Os portões de segurança não devem ser ignorados. Use-os de acordo com as regras de segurança estabelecidas. 11 DICAS DE POSTURA E COMPORTAMENTO DO AUXILIAR DE LIMPEZA EFICIENTE Cumprimente sempre seus colegas de trabalho e funcionários Uma boa aparência contribui para um ambiente de trabalho harmônico, por isso, esteja sempre bem vestido e limpo. A limpeza diz muito sobre um ambiente, por isso, nunca se esqueça que seu trabalho é o cartão de visitas da empresa. Mantenha uma rotina de trabalho para que não se esqueça de pequenos detalhes no dia-a-dia Faça uma lista dos produtos de limpeza específicos e separe-os dos demais na dispensa. Isso evitará o uso indevido. O bom profissional se destaca nos detalhes, por isso, fique atento ao trabalho que executa. Erros acontecem e devem ser encarados como uma indicação do que deve ser mudado ou de onde há falhas. Por isso, não tenha medo de revelá-los e discutir obre isso com seu gestor. Não comente sobre a rotina da empresa com estranhos. Quando for trabalhar do lado de fora da empresa, avise o porteiro para que fique atento e evite a ação de bandidos. Use sempre luvas e outros artigos de segurança para evitar que produtos mais fortes façam mal a sua saúde. Não se esqueça de identificar as áreas molhadas ou com produtos escorregadios, o que evitará muitos acidentes.
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